10 de novembro de 1937: Vargas instaura o Estado Novo

“A constituição hoje promulgada criou uma nova estrutura legal, sem alterar o que considera substancial nos sistemas de opinião; manteve a forma democrática, o processo representativo e a autonomia dos Estados, dentro das linhas tradicionais da federação orgânica”, disse Getúlio Vargas.
Por meio de um pronunciamento veiculado pelo rádio, Getúlio Vargas anunciou uma nova fase política na qual o Brasil estava entrando. O Estado Novo, instaurado a partir da promulgação da nova Constituição Federal, consolidava-se como uma forma de governo mais dura e autoritária, cuja prioridade era garantir a segurança nacional diante da silenciosa ameaça comunista, que “aterrorizava” a classe média brasileira desde que fora descoberto o suposto Plano Cohen, no final de setembro do mesmo ano.

A Constituição de 1937, elaborada sob a luz do fascismo europeu e inspirada na Carta polonesa (também de ordem ditatorial), dava bases legais ao governo autoritário que então iniciava o primeiro dos seus oito anos de vigência. O golpe dentro do golpe também suspendia as eleições presidenciais marcadas para o ano seguinte, dissolvia o Congresso Nacional, criava a censura estatal aos meios de comunicação e dava inúmeros poderes ao Exército – o que contribuiu para a formação de uma elite militar que, em 1964, derrubaria João Goulart da Presidência e tomaria o controle do país.
Neste período em que Vargas tramava o golpe com sua cúpula de governo – auxiliados pelas forças militares -, a agitação política e social no Brasil era grande. Num período eleitoral, no qual se começava a fazer campanha para as eleições democráticas – suspensas havia sete anos, desde que Vargas tomara o poder -, a população estava insegura com os inimigos comunistas e Getúlio Vargas ascendia como um homem poderoso, o único capaz de conter o mal que pairava invisível nos meandros da República.

“O homem de Estado, quando as circunstâncias impõem uma decisão excepcional, de amplas repercussões e profundos efeitos na vida do país, acima das deliberações ordinárias da atividade governamental, não pode fugir ao dever de tomá-la, assumindo, perante a sua consciência e a consciência de seus concidadãos, as responsabilidades inerentes à alta função que lhe foi delegada pela confiança nacional”, declarou Vargas à Nação.

Opinião Histórica

Na foto em destaque (no topo do post), Edda Mussolini, filha de Benito Mussolini, é recebida por Ademar de Barros durante a sua visita à São Paulo, em 1939. No início o Estado Novo nutria uma simpatia com o nazi-fascismo.

Vídeo com uma “espécie de documentário” sobre o Estado Novo.

Quer saber mais?

Artigo originalmente publicado por Alice Melo no blog Hoje na História. Reprodução autorizada pela parceria firmada entre o Histórica e o CPDoc do Jornal do Brasil. A seção “Opinião Histórica” é a opinião do editor do artigo sobre a matéria e não faz parte do texto original.