É bem provável que muitos dos leitores não conheçam ou nunca tenham ouvido falar no INPS – Instituto Nacional de Previdência Social – que mudou de nome e passou a ser chamado de INSS.
A história da previdência social no Brasil possui mais de 100 anos, e a primeira legislação que fala sobre o tema é datada de 1888, quando foi criada e regulamentada a lei que visava a aposentadoria para funcionários dos correios. Porém, o ponto inicial para a previdência social no Brasil, foi a Lei Elói Chaves de 1923, que criou a Caixa de Aposentadoria e Pensões, destinada a funcionários e familiares de empregados de ferrovias.
Durante a década de 30 ocorre a criação de seis institutos de previdência. Os benefÃcios agora se estendiam para quase todos os trabalhadores dos setores público e privado. Até que em 1960 foi criada a Lei Orgânica da Previdência Social, foram instituÃdos o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço –  FGTS, uma indenização para o trabalhador demitido que também pode ser usada para quem quiser comprar sua casa própria, e no dia vinte e um de novembro de 1966 foi criado o Instituto Nacional de Previdência Social - INPS, que reuniu os seis institutos de aposentadorias que existiam.
Em 1988, com a Constituição Federal, os benefÃcios da previdência são extendidos a todos os brasileiros, sendo garantido também na Constituição, uma renda mensal vitalÃcia a idosos e portadores de deficiência, desde que comprovada a baixa renda e que tenham qualidade de segurado.
As regras mudaram no ano de 1998, quando o governo decide exigir uma idade mÃnima para a aposentadoria, no caso das mulheres 55 anos e do homem, 60 anos. Anteriormente, a aposentadoria valia para quem contribuÃsse por 25 a 30 anos, no caso das mulheres, e 30 a 35 anos, no caso dos homens, sem limite mÃnimo de idade. |
Vergonha.
Com a fusão draconiana, se empobreceram os Institutos Previdenciáruios.
Juntou-se tudo no famigerado
INPS.
Dele, fracassado,derivou o
INSS.
E hoje,
a realidade é deplorável.
A cada década,
a cada golpe,
perdem os assalariados.
E o sistema previdenciário se deteriora.
Lázaro Piunti
ljpiunti@uol.com.br
Itu sp