Hoje na História

21 de novembro de 2010

21/11/1966 – Criado o INPS

É bem provável que muitos dos leitores não conheçam ou nunca tenham ouvido falar no INPS – Instituto Nacional de Previdência Social – que mudou de nome e passou a ser chamado de INSS.

A história da previdência social no Brasil possui mais de 100 anos, e a primeira legislação que fala sobre o tema é datada de 1888, quando foi criada e regulamentada a lei que visava a aposentadoria para funcionários dos correios. Porém, o ponto inicial para a previdência social no Brasil, foi a Lei Elói Chaves de 1923, que criou a Caixa de Aposentadoria e Pensões, destinada a funcionários e familiares de empregados de ferrovias.

Durante a década de 30 ocorre a criação de seis institutos de previdência. Os benefícios agora se estendiam para quase todos os trabalhadores dos setores público e privado. Até que em 1960 foi criada a Lei Orgânica da Previdência Social, foram instituídos o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço –  FGTS, uma indenização para o trabalhador demitido que também pode ser usada para quem quiser comprar sua casa própria, e no dia vinte e um de novembro de 1966 foi criado o Instituto Nacional de Previdência Social - INPS, que reuniu os seis institutos de aposentadorias que existiam.

Em 1988, com a Constituição Federal, os benefícios da previdência são extendidos a todos os brasileiros, sendo garantido também na Constituição, uma renda mensal vitalícia a idosos e portadores de deficiência, desde que comprovada a baixa renda e que tenham qualidade de segurado.

As regras mudaram no ano de 1998, quando o governo decide exigir uma idade mínima para a aposentadoria, no caso das mulheres 55 anos e do homem, 60 anos. Anteriormente, a aposentadoria valia para quem contribuísse por 25 a 30 anos, no caso das mulheres, e 30 a 35 anos, no caso dos homens, sem limite mínimo de idade.



Sobre o autor deste post

Rodrigo Ken





 
 

 
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  1. Piunti

    Vergonha.
    Com a fusão draconiana, se empobreceram os Institutos Previdenciáruios.
    Juntou-se tudo no famigerado
    INPS.

    Dele, fracassado,derivou o
    INSS.
    E hoje,
    a realidade é deplorável.
    A cada década,
    a cada golpe,
    perdem os assalariados.

    E o sistema previdenciário se deteriora.

    Lázaro Piunti
    ljpiunti@uol.com.br
    Itu sp



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