18/11/1930 - Criada a OAB | Histórica - Agora é outra História!

18/11/1930 – Criada a OAB

Aposto que você é daqueles que ao passar por um carro observa os adesivo no vidro e lê o que está escrito em cada um deles. Se for assim é bem provável que já tenha visto um famoso com a seguinte frase: “Sem advogado não se faz justiça“.Pois bem, hoje é uma data importante, a qual todos os advogados deveriam saber: a criação da OAB, no dia dezoito de novembro de 1930. Era época da política café-com-leite e da Revolução de 1930, que fez surgir novas forças no cenário político nacional, como o caso dos profissionais liberais e dos jovens políticos que, antes de 1930, formaram a Aliança Liberal e articularam o golpe de estado, como Getúlio Vargas, Osvaldo Aranha, Flores da Cunha, Lindolfo Collor e Francisco Campos. Foi em sintonia com as idéias de renovação e modernização do País que foi criada a OAB, cujo principal responsável por este feito foi o então procurador-geral do Distrito Federal, André de Faria Pereira que sugeriu à Osvaldo Aranha, então ministro da Justiça, a necessidade de modificar a organização da Corte de Apelação, visando à normalização dos seus serviços e ao aumento da produtividade de seus julgamentos. Getúlio Vargas, o então chefe do Governo Provisório assinou o Decreto n.º 19.408 que instituiu a OAB.

A OAB é um órgão destinado a orientar e aconselhar a respeito da ética profissional, instruir e julgar processos disciplinares, além de lutar pela plena atuação das advogadas e advogados, pela manutenção do Estado democrático de direito e pelo cumprimento da Constituição Federal.

Pra simplificar, ela seria o Conselho Federal da sua área de atuação (Psicologia, Medicina, etc), mas pra entrar pra OAB é preciso prova, e como toda Entidade de Classe, eles cobram pra você se associar, só que mais caro do que as outras!

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Rodrigo Ken

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